Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202307614Das alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente o modo como o ensino deverá ser ministrado de acordo...1457941202307614Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDas alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente o modo como o ensino deverá ser ministrado de acordo com a Constituição Federal de 1988:AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BGratuidade do ensino público apenas para alunos de até 10 (dez) anos de idade.CSingularidade de ideias e de concepções pedagógicas.DNão haverá oferta de instituições privadas de ensino para alunos menores de 11 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279707Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece objetivos fundamentais que orientam a organização e o funcionamento do Estado brasileiro. Esses objetivos re...Questão 457941202281930Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, além dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a administração pública dire...Questão 457941202282425Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941202282556Direito ConstitucionalOs três elementos que constituem o Estado como pessoa jurídica territorial soberana são:Questão 457941202288453Direito ConstitucionalDurante a aula de Direito Administrativo, o professor José Cláudio, ensinou aos estudantes do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO que...Questão 457941202297968Direito ConstitucionalAcerca das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, conforme estabelecido na Constituição Federal, é incorreto afirmar que:Questão 457941202316057Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:Questão 457941202318454Direito ConstitucionalNo Art. 8º especifica que organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino:I - A União;II - Os Estados;III - O Distrito Federa...Questão 457941202353453Direito ConstitucionalNa primeira metade do século XX, surgiram vários projetos, discussões importantes que deram origem à Constituição de 1934, que visava à organização do...Questão 457941203510230Direito ConstitucionalA alternativa que não representa um dos símbolos da República Federativa do Brasil é: