Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202297968Acerca das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, conforme estabelecido na Constituição Federal, é...1457941202297968Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalAcerca das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, conforme estabelecido na Constituição Federal, é incorreto afirmar que:ANão incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.BIncidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.CPoderão ter alíquotas ad valorem ou especifica.DNão incidirão sobre importação de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202277202Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...Questão 457941202280022Direito ConstitucionalA Constituição Federal institui a seguridade social como um sistema integrado que articula ações estatais e sociais voltadas à proteção da população n...Questão 457941202290693Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Compete exclusivamente ___________ instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômi...Questão 457941202290703Direito ConstitucionalJulgue as afirmativas a seguir com base na Constituição Federal de 1988, especificamente em relação aos orçamentos:I. A lei que instituir o plano plur...Questão 457941202298544Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941202307432Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, não incluindo:Questão 457941202315927Direito ConstitucionalEm relação a Organização do Estado, estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, atribua V para Verdadeiro, e F, para falso.(__)O M...Questão 457941202316318Direito ConstitucionalOs direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. É um Direito Social:Questão 457941202343685Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941202346369Direito Constitucional“As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional...