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De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal a Educação não visa:
Em relação aos bens da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é correto afirmar que:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...
Marque a alternativa que NÃO conste um direito dos trabalhadores urbanos e rurais explícito no artigo 7º da Constituição Federal de 1988:
Os Poderes Administrativos são instrumentos que a Administração Pública dispõe para consecução do interesse público. São verdadeiros deveres para a Ad...
Complete a lacuna corretamente: “As polícias são, no Brasil, órgãos do __________ que têm a finalidade constitucional de preservar a ordem pública, de...
Analise as assertivas e responda: I.Plano plurianual.II.Diretrizes orçamentárias.III.Orçamentos anuais.O orçamento público vem demonstrar as ações do ...
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil todos os itens a seguir, exceto:
Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...
“As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional...
O Estado, é formado pela união de Três Poderes de diferentes áreas: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Essa estrutura foi criada pelo pensador...