Segundo o Princípio da Não Vinculação, não se admite a destinação vinculada de receitas oriundas de impostos arrecadados...

A ministra Luislinda Valois, requereu acúmulo de contracheques para atingir valor mensal de R$ 61,4 mil – soma dos proventos de desembargadora aposent...

Conforme a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

De acordo com conhecimento sobre os poderes Legislativo e Executivo Municipal, avalie as opções a seguir e marque a CORRETA.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao ...

À luz da Constituição Federal de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:I. A plenitude de defesa;...

No que se refere a Organização dos Poderes, estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas abaixo: I.O Poder Le...

Segundo a Constituição Federal:(__) A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica;(__) A lei dispor...

Assinale a alternativa incorreta segundo a Constituição Federal. A educação deve visar:

Em relação à saúde, a Constituição apresenta cinco artigos – os de nº 196 a 200. O artigo 196 diz que: I - A saúde é direito de todos. O direito à saú...