De acordo com a Emenda Constitucional 20, a Constituição Federal passa a vigorar com algumas alterações; dentre elas, a ...

Conforme exposto no artigo 8º da CF/88, analise as assertivas de I a IV e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. É livre a associação profission...

Assinale a única alternativa que não contém somente direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição s...

Complete a lacuna corretamente: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade em novembro de 2019, a constitucionalidade da...

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à...

Com base na Constituição Federal Brasileira de 1988, artigo 211, § 3º, no ensino médio:

Com base no artigo 206, da Constituição Federal de 1988, o piso salarial profissional para os profissionais da educação escolar pública, será:

Existe, especificamente para fins de reforma agrária, a lei de desapropriação, garantida pela Constituição de 1988, instituída pelo Plano Nacional de ...

A Constituição Federal afirma que os bens considerados como patrimônio cultural brasileiro podem ser de natureza:

Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, a respeito dos fundamentos da República Federativa do Brasil com base na ...

Mariano e Vitória, estudantes do curso de Direito no 4º semestre da Universidade XPTO estavam em um debate sobre a possibilidade ou não da participaçã...