Com base na Constituição Federal Brasileira de 1988, artigo 211, § 3º, no ensino médio:

De acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redu...

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a única alternativa que não contém somente direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição s...

Analise as informações abaixo presentes no artigo 6º da Constituição Federal:I - Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “A União aplicará, ____________________, nunca menos de __...

Assinale a alternativa incorreta. Os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos val...

O Prefeito do Município de Santa Aurora foi surpreendido com a notícia de que um cidadão havia ajuizado ação popular questionando a contratação de emp...

Sobre a jurisdição de Tribunal Penal Internacional e o Brasil assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988:

De acordo com a Constituição Federal, qual a idade mínima para a elegibilidade para o cargo de Prefeito?