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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Entre os itens abaixo, citamos alguns daqueles que, segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, configura como forma de exercício da soberania popular.I...
De acordo com o apresentado em nossa Constituição Federal assinale o item errado. Não haverá penas:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
O Poder Executivo, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, é responsável pela administração e execução das políticas públicas no Brasil...
Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, o servidor público em exercício de mandato eletivo, federal, ou estadual, ficará:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o “pluralismo político” consiste em um dos:
Juliano estava em debate com seu colega Diego sobre o alistamento eleitoral e o voto para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Juliano s...
De acordo com a Constituição Federal, qual alternativa não está correta sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem...