Conforme a Constituição Federal/88, marque a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa que descreva corretamente a aplicação do Mandado de Injunção:

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)É assegurado o direito de greve, ...

De acordo com a Constituição Federal, em relação a Ordem social (arts. 193 a 232, CF), assinale a alternativa CORRETA.

Com relação às Normas Federais Vigentes da constituição de 1988 da República Federativa do Brasil compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal l...

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, não incluindo:

Sobre o tema cidadania, assinale a alternativa que apresente o conjunto de leis máximas do Estado Brasileiro:

Analise, segundo o disposto na Constituição Federal: I - É proibido às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros; II - É f...

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...

De acordo com o Título VIII, da Ordem Social, da Constituição Federal: "O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, ...

Emma, brasileira naturalizada sonhava em seguir a carreira diplomática. Para seguir o seu sonho buscou auxílio jurídico com um profissional que pronta...