Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202307287Assinale a alternativa incorreta. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direito...1457941202307287Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECAAssinale a alternativa incorreta. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados:APor ação ou omissão da sociedade ou do Estado.BPor falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.CEm razão de sua conduta.DPor livre deliberação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere a guarda da criança e do adolescente, estabelecido na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá...Questão 457941202285479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Abaixo está um artigo da Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: "Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os...Questão 457941202289402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:I – possuir curso preparatório com ênfase no conhecimento do E...Questão 457941202316157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante, exceto:Questão 457941202318456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. O Artigo 4º a...Questão 457941202324345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise o enunciado do caput do Art. 59 e marque a alternativa com os dados co...Questão 457941202327340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do direito à profissionalização e à proteção no trabalho afirma em seu Art. 60 que...Questão 457941202330279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem:Questão 457941202341500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a função de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, re...Questão 457941202352673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e p...