Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202327340A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do direito à profissionalização e à proteção no trab...1457941202327340Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do direito à profissionalização e à proteção no trabalho afirma em seu Art. 60 que é proibido, salvo na condição de aprendiz, qualquer trabalho a menores de:ADezesseis anos de idade.BTreze anos de idade.CQuinze anos de idade.DQuatorze anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...Questão 457941202281813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São considerados atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941202289409Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, exceto:Questão 457941202307754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança e/ou adolescente, para os efeitos desta Lei:Questão 457941202315876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas e...Questão 457941202329633Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados ...Questão 457941202336645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre:Questão 457941202340387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os deveres do Estado em relação aos direitos de Educação para crianças e adolescentes, preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para...Questão 457941202345640Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O termo família extensa descrito na Lei n° 8.069/90 remete àquela que:Questão 457941202349352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA não estabelece proibição explícita à venda para criança ou adolescente de: