Segundo o ECA, é linha de ação da política de atendimento: I - Serviço de identificação e localização de pais, responsáv...

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A Lei nº 8069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adole...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Art. 53, assegura direitos fundamentais relacionados ao acesso, permanência e parti...

No capítulo sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é afirmado que ao adolesc...

As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, exceto:

Segundo o ECA, as revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anún...

A Lei nº 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece os direitos e deveres voltados à proteção integral de criança...

Segundo a lei, o direito ao respeito à criança consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrang...

Segundo o ECA Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até.Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima:

Tomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Analise as assertivas:I.Art. 11....