Não é uma medida aplicável aos pais ou responsável que consta no ECA:

A garantia de prioridade à criança e ao adolescente não compreende:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abaixo estão descritas algumas medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue-as: I.Dis...

Sobre a adoção, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:

Nos casos de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e...

Considera-se, para os efeitos do ECA, adolescente a pessoa:

A criança e o adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício...

Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. A autorizaç...

Considerando a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__)O adolescente tem d...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os seguintes direitos, com exceção de: