Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202307843A quem é atribuído, no artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de velar pela dignidade da criança e d...1457941202307843Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeA quem é atribuído, no artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor ?AÀ família.BA todos.CÀ escola.DAo governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, registre V para Verdadeiro, e F, para Falso.(__)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.(__)O Co...Questão 457941202283975Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:Questão 457941202290148Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No capítulo sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é afirmado que ao adolesc...Questão 457941202307518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I – A criança e o adolescente têm direito...Questão 457941202320058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil, conforme texto abaixo: "...Questão 457941202324729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a matrícula destes na rede regular de ensino é obrigação:Questão 457941202336486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941202339361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:Questão 457941202350146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma adolescente de 14 anos, vítima de exploração sexual, foi encaminhada ao Conselho Tutelar após denúncia anônima. A equipe que a acompanha deve gara...Questão 457941202352002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso: