Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202336486A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941202336486Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto:AIgualdade de condições para o acesso à escola.BIgualdade de condições para permanência na escola.CAcesso à escola pública e gratuita independentemente da distância de sua residência.DDireito de organização e participação em entidades estudantis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional terá ...Questão 457941202307723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Brincar, praticar esportes e divertir-se são direitos citados no Estatuto da Criança e do Adolescente, compreendidos como:Questão 457941202308120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...Questão 457941202315329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia com atenção: I - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, a...Questão 457941202321114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Os profissionais das unidades primárias de saúde desenvolverão ações sistemáticas, individuais ou coletivas, visando ao planejamento, à implementação...Questão 457941202336220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069/1990, é uma legislação brasileira que estabelece os direitos fundamentais de cria...Questão 457941202344947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não é um item a ser assegurado no Art. 54 do ECA:Questão 457941202345730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e do Adolescente: “O direito ao respeito consiste na __________________________ da inte...Questão 457941202346802Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I – Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;II – Acesso aos níveis...Questão 457941202352399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversas garantias de prioridade para crianças e adolescentes. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirm...