Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, alun...

Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, a pena será de:

O ECA é explícito ao afirmar que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque o item incorreto:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, prep...

São medidas a serem aplicadas a quem submeter criança à castigo físico ou tratamento cruel, exceto:

A Lei n° 8.069/90 que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza em seu Art. 208 sobre as ações de responsabilidade por ofensa aos di...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069, de 13 de junho de 1990, os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as c...

El Artículo 4º de la Ley nº 8.069/90: Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA), establece que la responsabilidad de garantizar los derechos fundament...

Não é um direito do adolescente privado de liberdade:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069 de 1990, é um marco importante para a proteção dos direitos de crianças e adole...