Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202308032De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para ef...1457941202308032Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Emenda Constitucional nº 20, o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de:AContribuição.BComplementação.CDisponibilidade.DRendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281987Direito ConstitucionalTendo por base a Lei Complementar nº 19/2013, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas:(_...Questão 457941202282620Direito ConstitucionalOs Poderes Administrativos são instrumentos que a Administração Pública dispõe para consecução do interesse público. São verdadeiros deveres para a Ad...Questão 457941202282958Direito ConstitucionalConforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...Questão 457941202286623Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202288129Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 210, estabelece diretrizes fundamentais para a organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o...Questão 457941202297892Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:(__) - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o...Questão 457941202319136Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, mediante a garantia de, exceto:Questão 457941202351258Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal em seu Título VIII, da Ordem Social, Capítulo III, Seção II, sobre cultura, assinale a alternativa CORRE...Questão 457941202352820Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s...Questão 457941202355536Direito ConstitucionalDe acordo com organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal, assinale a opção ERRADA.