Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202309345Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, o concurso público terá validade de:1457941202309345Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TODisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de ParaísoSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, o concurso público terá validade de:AAté três anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.BAté dois anos, improrrogáveis.CAté dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.DAté quatro anos, improrrogáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202286446Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o Município, enquanto entidade autônoma e essencial da federação, assegurará uma vida digna aos seus habit...Questão 457941202288427Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, os símbolos do município são:Questão 457941202297272Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Edificações do Município de Itapiranga - SC, toda unidade residencial será constituída de no mínimo 1 (um) compartimento hab...Questão 457941202297489Legislação Municipal (Santa Catarina)A manutenção e a adequada construção de calçadas (passeios) e muros são obrigações impostas aos proprietários de imóveis urbanos pelo Código de Postur...Questão 457941202298251Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC: Os servidores públicos municipais, nomeados em virtude de aprovação e classificação em con...Questão 457941202304657Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa CORRETA.A Lei Orgânica do Município de Paraíso/SC dispõe que ao Município é vedado:Questão 457941202306696Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, um Vereador perderá seu mandato por diversos motivos. Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas razõ...Questão 457941202311610Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com inciso 3 do Art. 92 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, extinto o cargo de provimento efetivo ou declarada a sua desnecessida...Questão 457941202328789Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com os dados históricos de Guarujá do Sul, localidade pertencente ao Estado de Santa Catarina, até 31 de dezembro de 1953 Guarujá do Sul per...Questão 457941202354584Legislação Municipal (Santa Catarina)A "sentença judicial transitada em julgado" é, segundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, uma das condições que possibilitam: