Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202309379Destina-se à proteção dos bens, serviços e instalações do Município e terá organização, funcionamento e comando, na form...1457941202309379Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDestina-se à proteção dos bens, serviços e instalações do Município e terá organização, funcionamento e comando, na forma da lei complementar.O texto acima refere-se à:ATropa Civil.BGuarda Municipal.CPolícia Militar.DSegurança Armada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273583Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que representa a abordagem que considera a Constituição como um elemento vivo e dinâmico, não completamente condicionada pela r...Questão 457941202273746Direito ConstitucionalRecentemente um decreto assinado pelo presidente da república no qual ele concede um indulto individual virou um dos assuntos mais comentados pela cla...Questão 457941202279146Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202284114Direito ConstitucionalSegundo a Emenda Constitucional n° 20 é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de:Questão 457941202284258Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:Questão 457941202296411Direito ConstitucionalO presidente Michel Temer sancionou na segunda-feira (26 de novembro de 2018) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal. O reajuste para m...Questão 457941202298547Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941202316318Direito ConstitucionalOs direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. É um Direito Social:Questão 457941202346098Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Assinale a alternat...Questão 457941202351920Direito ConstitucionalLeia com atenção:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de do...