Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Helena – SC, o Município, visando integrar-se ao planejamento, à organizaçã...

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica de São Miguel do Oeste, além da bandeira, do hino e do brasão, outros símbolos do município:

Conforme o código de obras do Município de São José do Cedro - SC, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei Complementar nº 020, de 18 de dezembro de 2012 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de São João do Oeste), analise...

No âmbito das políticas municipais voltadas ao desenvolvimento socioeconômico de Guarujá do Sul/SC, a Lei Orgânica estabelece diretrizes que orientam ...

De acordo com o Art. 123 da Lei Orgânica do Município de Mondaí-SC, o servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, investido no cargo d...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, o concurso público terá validade de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, a sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de cidade, enquanto a sede do distrito tem...

Um servidor municipal questiona a administração porque recebe remuneração inferior a outro servidor que desempenha funções equivalentes no mesmo poder...

A Lei Complementar nº 052/2022, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Belmo...

A Lei Complementar nº 16 de 20 de novembro de 2015 que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte/SC...