Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202316249Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação a autorização para viajar, assinale a opção em qu...1457941202316249Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECAConforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação a autorização para viajar, assinale a opção em que não é dispensável a autorização judicial:AViagem da criança para comarca contigua à de sua residência, no mesmo estado ou região metropolitana.BViagem para o exterior de criança ou adolescente nascido em território nacional acompanhada de estrangeiro residente ou domiciliado fora.CViagem de criança acompanhada com ascendente ou colateral maior até 3º grau, com prova documental de parentesco.DViagem para o exterior de criança ou adolescente acompanhados de ambos os pais ou responsáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde re...Questão 457941202302526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie as asserções sobre o ECA em V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e ...Questão 457941202307535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete as lacunas corretamente utilizando seus conhecimentos sobre o ECA: A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados _______...Questão 457941202315974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar consiste em um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos:Questão 457941202327319Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsa...Questão 457941202327615Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do ECA, Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadan...Questão 457941202336220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069/1990, é uma legislação brasileira que estabelece os direitos fundamentais de cria...Questão 457941202344619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), devem ser cadastrados para adoção os recém-nascidos e as crianças acolhidas ...Questão 457941202345144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme direitos fundamentais previstos na Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe em seu artigo 3º que "a criança e o adolescente...Questão 457941203509178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 8.069/90: