Leia as afirmações a seguir: (1) O indivíduo é responsável pelo seu próprio acesso às expressões artísticas e cabe ao es...

É direito do adolescente privado de liberdade receber escolarização e profissionalização, caso o impeça, o responsável ou funcionário de entidade de a...

Acerca do lazer, é correto afirmar:

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O direito à liberdade da criança e adolescente, presente no ECA, compreende certos aspectos. Não é um deles:

Os principais direitos das crianças, consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluem o direito à vida, à saúde, à educação, à liber...

Sobre as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, leia as afirmações referentes ao...

“Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entr...

Complete a lacuna corretamente segundo o ECA: “A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará po...

Marque a alternativa incorreta sobre a Lei nº 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, de acordo com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente:I – Acesso à escola pública e gr...