Segundo o ECA, a gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, ...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta pr...

O ECA é explícito ao afirmar que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família...

A permanência da criança e do adolescente segundo o ECA em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

Assinale a alternativa incorreta. São direitos da gestante adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

De acordo como o Estatuto da Criança e do Adolescente, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigat...

Leia com atenção tendo em vista o ECA:I - As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, p...

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto:

Considera-se criança, para os efeitos da Lei Nº 8.069/90, a pessoa até:

De acordo com o Art. 59. estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a i...

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta pr...