Considera-se criança, para os efeitos da Lei Nº 8.069/90, a pessoa até:

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A Lei nº 8069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adole...

A garantia de prioridade à criança e ao adolescente não compreende:

Segundo o que nos diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adotando deve contar com, no máximo, quantos anos à data do pedido, salvo se já estive...

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) assegura que crianças e adolescentes sejam tratados como:

Em conformidade com a lei nº 8.069/90, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entid...

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - Maus-tratos envolvendo seus alunos; II - Reit...

Considerando o trabalho na visão do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma-se que:I – Ao adolescente aprendiz são assegurados direitos trabalhis...

A city implements a policy that offers free primary education but does not guarantee transportation or accessibility for children with disabilities. A...

Sobre os conceitos de família natural, extensa e substituta, de acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a altern...

No que tange as regras de adoção, conforme a lei n° 8.069/90, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusi...