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Segundo a Constituição Federal a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:
O Poder Judiciário é um dos três poderes clássicos previstos pela doutrina e consagrado como poder autônomo e independente de importância crescente no...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exc...
A Constituição Federal de 1988 estabelece a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, d...
Segundo nossa Constituição não haverá penas, exceto de:
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdad...
No dia 05 de outubro foram celebrados os 35 anos do mais importante documento jurídico do nosso país, que é chamado de Carta Magna. Esse documento é:
A Constituição Federal prevê que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento:
Denilson e Sophie estavam estudando sobre as disposições constitucionais da livre associação profissional ou sindical. Durante os estudos, Sophie fico...