Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202328124O Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que todas as crianças e adolescentes gozam de direitos ...1457941202328124Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisO Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que todas as crianças e adolescentes gozam de direitos fundamentais, com foco no desenvolvimento integral. Considerando esse princípio, assinale a alternativa correta:AO desenvolvimento moral e espiritual das crianças não é protegido diretamente pela legislação, cabendo exclusivamente à família e à comunidade definir valores e normas, sem intervenção ou garantia do Estado.BCrianças com deficiência, limitações ou necessidades especiais possuem direitos distintos ou diferenciados em relação às crianças sem deficiência, permitindo regras específicas que não se aplicam igualmente a todas.COs direitos das crianças e adolescentes podem ser limitados conforme a condição econômica ou social da família, permitindo que crianças de famílias menos favorecidas recebam menos oportunidades de desenvolvimento integral.DTodas as crianças e adolescentes têm direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade, dignidade e igualdade, sendo asseguradas oportunidades e facilidades para seu crescimento integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202284920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os mesmos têm direitos fundamentais que devem ser garantidos e protegidos por todos. Esses...Questão 457941202289404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise:I - O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo po...Questão 457941202316213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho de adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a...Questão 457941202318368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:Questão 457941202319300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de s...Questão 457941202322922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53-A, fica instituído que é dever da instituição de ensino, clubes e agremi...Questão 457941202326753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...Questão 457941202329959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito ao respeito à Criança e ao Adolescente, segundo o ECA, consiste:Questão 457941202330358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA: I - É proibida a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes.II - É proibida a hospedagem de criança ou adol...Questão 457941202342258Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) classifique as afirmações a seguir em verdadeiro (V) ou falso (F) e assinal...