É incorreto tendo em vista o ECA:

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a te...

Assinale a alternativa incorreta. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem am...

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, prep...

O capítulo IV do ECA diz respeito ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa que não se apresenta corretamente de...

Segundo o Art. 53 da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvo...

São atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:I - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionai...

Leia com atenção: I - O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo ...

Em casos de ato inflacionários cometido pela criança ou adolescente e aplicação da liberdade assistida como medida socioeducativa:

Não é uma das diretrizes da política de atendimento à criança: