Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202336321Em casos de ato inflacionários cometido pela criança ou adolescente e aplicação da liberdade assistida como medida socio...1457941202336321Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em LiberdadeEm casos de ato inflacionários cometido pela criança ou adolescente e aplicação da liberdade assistida como medida socioeducativa:AA frequência e aproveitamento escolar da criança ou adolescente é incumbida à instituição de ensino, com apoio e supervisão da autoridade competente.BA frequência e aproveitamento escolar da criança ou adolescente é incumbida à família, com apoio da instituição de ensino e supervisão da autoridade competente.CA frequência e aproveitamento escolar da criança ou adolescente é incumbida ao orientador, com apoio e supervisão da autoridade competente.DA frequência e aproveitamento escolar da criança ou adolescente não é de responsabilidade da instituição de ensino mas apenas da autoridade competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202284017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre os direitos garantidos à criança e ao adolescente, na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no âmbito da educação NÃO consta:Questão 457941202307287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem am...Questão 457941202315434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941202315572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941202315580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar consiste no órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Dentre as atribuições d...Questão 457941202327673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, é caracterizada na condição de criança àqueles de idade:Questão 457941202329581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, prestação de serviços à comunidade, consiste em:Questão 457941202329919Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante que crianças e adolescentes têm o direito à educação e cuidado sem violência. Sobre...Questão 457941202333756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o Art. 245., o X, o Y ou o Z devem comunicar à autoridade competente o...Questão 457941202343318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia com atenção:(__) Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, mesmo acompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autoriza...