Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, é caracterizada na condição de criança àqueles de idade:

Acerca do Art. 207 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Marque a alternativa CORRETA:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Não é uma medida aplicável aos pais ou responsável que consta no ECA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo a Lei Federal n° 8.069, de 13 de junho de 1990, afirma que a criança e o adolescente têm direito a pro...

A luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...

A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente indica que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como ...

No que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INC...

Analisando os aspectos formais da família natural, em conformidade com o Art. 25 da Lei nº 8.069/90, marque a alternativa CORRETA.

O atendimento à infância e à adolescência no Brasil está pautado por uma doutrina jurídica e psicossocial que reconhece os sujeitos em desenvolvimento...