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A Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, pode ser considerada um marco na educação brasileira. O tema da alfabetização, fundamental para a vida escolar e para o pleno exercício da cidadania, é trazido com todo o vigor para o centro da política pública educacional do país.
Nesse contexto, o ensino explícito e organizado das relações entre os grafemas da linguagem escrita e os fonemas da linguagem falada é definido, conforme o artigo 2º do referido decreto, como: