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É incorreto, tendo em vista o ECA:
Acerca do tema ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.
Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas __________________ promovidas pe...
Assinale a alternativa incorreta.“O ECA determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente”:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança e/ou adolescente, para os efeitos desta Lei:
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...
Considere a seguinte situação abaixo: Um(a) professor(a) de Arte do Ensino Fundamental decide promover uma excursão com seus alunos para a Bienal de S...
A formação técnico-profissional, de acordo com a Lei nº 8.069/90, obedecerá aos princípios de:I. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolesc...
O Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que todas as crianças e adolescentes gozam de direitos fundamentais, com foco no dese...
Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, de acordo o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o d...
Assinale a alternativa incorreta pela legislação: