Quando um professor de ensino fundamental deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento,...

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, ...

Assinale a alternativa incorreta tendo em vista o ECA:

Somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável as crianças menores de:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, prep...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades:

Segundo o ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

Complete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e Adolescente: Art. 13: Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de trata...

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta, quanto a Guarda da Criança e do Adolescente:

Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os dirigentes de ...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Em conformidade com a Lei enuncia...