Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202332099El ECA, en al Art. 2º - Párrafo único, los casos expresos en ley, aplicase excepcionalmente este Estatuto a las personas...1457941202332099Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesEl ECA, en al Art. 2º - Párrafo único, los casos expresos en ley, aplicase excepcionalmente este Estatuto a las personas entre:ADieciocho y veintitrés años.BDieciocho y veinte años.CDieciocho y veinticinco años.DDieciocho y veintidós años.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202289326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 85 da Lei nº 8.069/90, sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território naciona...Questão 457941202290564Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE visa à provisão de vagas para o atendimento às medidas socioeducativas por meio de implement...Questão 457941202302528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece:Questão 457941202307861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 53, assegura direitos essenciais para a educação da criança e do adolescente. Sobre esses direitos, ...Questão 457941202307980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ...Questão 457941202321155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia com atenção: I - É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; II - A União, os Estados,...Questão 457941202326558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por definição do ECA, o tratamento cruel ou degradante é a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente, exceto que:Questão 457941202326875Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tício levou seu filho Mévio de quatorze anos para se candidatar a uma vaga de trabalho, assim que chegou à empresa foi informado em consonância com o ...Questão 457941202330242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta. Para os fins do ECA, considera-se:Questão 457941202341893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a formação técnico-profissional destes obedecerá alguns princípios, entre os quais NÃO consta: