Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação ...

457941202341850

Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), na organização da educação nacional os municípios foram incumbidos de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental. Com relação aos outros níveis de ensino, sua atuação é:

Permitida somente para o nível médio, quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Permitida somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Permitida somente quando tiver necessidade imperativa e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Expressamente proibida.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro