Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202351663O Estatuto da Criança e do Adolescente é regido por uma série de princípios que representam a nova política estatutária ...1457941202351663Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente é regido por uma série de princípios que representam a nova política estatutária do direito da criança e do adolescente. Sobre esses princípios, assinale a alternativa CORRETA.AO Princípio da Gratuidade visa a sua formação biopsíquica, social, familiar e comunitária, através de programas de desenvolvimento.BDe acordo com o Princípio da Prevenção Geral o Poder Público regulará, através de órgãos competentes, as diversões e espetáculos públicos.CDe acordo com o Princípio de Atendimento Integral a criança e adolescente tem direito à atendimento total e irrestrito (vida, saúde, educação, esporte, lazer, profissionalização, etc) necessários ao seu desenvolvimento.DDe acordo com o Princípio da Prevenção Especial, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente as necessidades básicas para seu pleno desenvolvimento e prevenir a ocorrência de ameaça ou violação desses direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202307411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 14 do Estatuto da Criança do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) versa sobre a vacinação de crianças, e alega que:Questão 457941202315353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia com atenção:I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos ...Questão 457941202315973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a lei que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural a comunidade formada pelos:Questão 457941202316499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, é linha de ação da política de atendimento:Questão 457941202328743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmações a seguir:I. O referido estatuto al...Questão 457941202329748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“E vedada à divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato inf...Questão 457941202330866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma escola pública do ensino médio passa por uma série de reformas curriculares para se adequar às novas diretrizes educacionais. No meio do semestre,...Questão 457941202331225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes:Questão 457941202341904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 59. estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a i...Questão 457941202342731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é correto afirmar que: