Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202360099De acordo com o que dispõe a Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, acerca da estrutura e funcionamento do...1457941202360099Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeDe acordo com o que dispõe a Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, acerca da estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.AO Conselho de Saúde contará com uma secretaria-executiva coordenada por pessoa preparada para a função, para o suporte técnico e administrativo, subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.BO Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada 90 (noventa) dias e, extraordinariamente, quando necessário, terá como base o seu Regimento Interno. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.CAs reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são abertas ao público e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.DOs Conselhos de Saúde, com a devida justificativa, buscarão auditorias externas e independentes sobre as contas e atividades do Gestor do SUS.ECabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ao quadro de pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360443Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), assinale a alternativa correta.Questão 457941202361184Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)I. a p...Questão 457941202364775Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202370549Direito SanitárioReferente à organização do SUS, Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375082Direito SanitárioNos termos do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conte...Questão 457941202378385Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. À direção estadual do Sistema Único de S...Questão 457941202378476Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) de acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990.I. As ações e serv...Questão 457941202378477Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei n° 8.142/1990. Para receberem os recursos do Fundo Nacional ...Questão 457941202391502Direito SanitárioEntre os principais componentes dos sistemas de saúde estão os relacionados aos tipos de recursos utilizados no tratamento e na prevenção em saúde, qu...Questão 457941202435441Direito SanitárioAssinale a afirmativa correta quanto aos Princípios e Diretrizes da Lei nº. 8080/90.