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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o disposto sobre Seguridade Social na Constituição Federal. Ao sis...
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, em recurso ordinário,
De acordo com as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Em 2014, o Brasil elegeu novamente seu presidente. Assinale a alternativa que apresenta apenas atribuições presidenciais.
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...
É Direito Social previsto na Constituição Federal
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), promulgada em 5 de outubro de 1988, foi fruto da necessidade de superação do regime autoritár...
Consoante o contido no Art. 37, da Constituição Federal, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do ...
Referente à administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.