Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202360490É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ...1457941202360490Ano: 2007Banca: AOCPOrganização: IF-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalÉ toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Esta afirmação refere-se.ATributoBLançamentoCRecolhimentoDOrçamentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363582Direito TributárioNo tocante à relação jurídico-tributária, é correto afirmar queQuestão 457941202367137Direito TributárioO direito de pleitear a restituição do pagamento indevido, contados da data da extinção do crédito tributário, extingue-se com o decurso do prazo deQuestão 457941202371150Direito TributárioSão Tributos de competência da UniãoQuestão 457941202384904Direito TributárioO crédito tributário só tem sua exigibilidade suspensa em que caso?Questão 457941202397499Direito TributárioQual é o aspecto do fato gerador que compreende a base de cálculo?Questão 457941202397525Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que tange ao Lançamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941202430502Direito TributárioA respeito das imunidades tributárias, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. As autarquias e fundações públicas ter...Questão 457941202430611Direito TributárioNo que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202440210Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com a lei 5172/66.Questão 457941202440703Direito TributárioO sistema de retenção do Imposto de Renda na Fonte tem algumas características. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas características.