Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202361371Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...1457941202361371Ano: 2007Banca: AOCPOrganização: Manaus EnergiaDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasDispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é competênciaAda lei ordinária.Bda lei complementar.Cdas resoluções.Ddos decretos.Edas medidas provisórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362650Direito TributárioHá várias modalidades de lançamento do crédito tributário. Assinale a alternativa que identifica corretamente a modalidade referente ao texto a seguir...Questão 457941202362859Direito TributárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta.________________compreende atividade estatal específica em relação ao contribuinte, enquanto ______...Questão 457941202365571Direito TributárioConsiderando a classificação dos tributos no Brasil, constitui-se um tributo do tipo “fixo” oQuestão 457941202367357Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o correto significado da palavra extrafiscalidade.Questão 457941202372008Direito TributárioConsoante à legislação do Imposto de Renda, sobre desconto na fonte, assinale a alternativa correta.Questão 457941202379253Direito Tributário“É a exclusão do crédito tributário, no que diz respeito a penalidades pecuniárias, como multa. Atinge apenas as infrações cometidas antes da vigência...Questão 457941202397208Direito TributárioQual é o tipo de sistema tributário que permite ao legislador ordinário ter amplas possibilidades de alterar a discriminar as rendas tributárias?Questão 457941202430515Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.830/80 (Execução Fiscal), a penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:Questão 457941202430611Direito TributárioNo que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202436846Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) corret...