Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202362859Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.________________compreende atividade estatal específica em relação ao...1457941202362859Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Ortigueira - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta.________________compreende atividade estatal específica em relação ao contribuinte, enquanto _______________ isso não ocorre.AO imposto / na contribuição de melhoriaBA contribuição social / na contribuição de melhoriaCO imposto / na contribuição socialDA contribuição de melhoria / na taxaEA taxa / no impostoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362849Direito TributárioA obrigação tributária antecede o crédito tributário, onde seu conteúdo ainda não está determinado e o sujeito passivo não está identificado. De quem ...Questão 457941202362864Direito TributárioInicialmente o imposto tinha a característica de pagamento voluntário, passando posteriormente a uma prestação compulsória. Era uma compensação pela a...Questão 457941202367240Direito TributárioO reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fator gerado. No âmbito da atividade tribu...Questão 457941202367357Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o correto significado da palavra extrafiscalidade.Questão 457941202376265Direito TributárioImpugnação do sujeito passivo, recurso de ofício e iniciativa de ofício da autoridade administrativa sãoQuestão 457941202379263Direito TributárioO que constitui o crédito tributário?Questão 457941202383130Direito TributárioConsta no Código Tributário Municipal (Lei Complementar 003/2009) que o IPTU será calculado através da multiplicação do valor venal do imóvel comQuestão 457941202397224Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202397528Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional e com a Constituição Federal, a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assin...Questão 457941202397579Direito TributárioA repartição das receitas tributárias decorrem da característica de federação do Estado Brasileiro, o que é legitimado pela autonomia administrativa e...