Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202376265Impugnação do sujeito passivo, recurso de ofício e iniciativa de ofício da autoridade administrativa são1457941202376265Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais do Lançamento TributárioImpugnação do sujeito passivo, recurso de ofício e iniciativa de ofício da autoridade administrativa sãoAerros contidos na declaração e apuráveis pelo seu exame, sendo ratificáveis de ofício pela autoridade administrativa a que competir a revisão daquela.Brevisão de ofício pela autoridade administrativa quando se comprove falsidade, erro ou dolo quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.Catos que ocorrem quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito ativo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.Dalterações do lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo.Elançamentos tributários efetuados com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361371Direito TributárioDispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é competênciaQuestão 457941202362852Direito TributárioO sujeito passivo é dividido em contribuinte e responsável. O contribuinte tem o debitum, Schuld (débito), que é a obrigação de pagar e a Haftung (res...Questão 457941202362876Direito TributárioPreencha as lacunas abaixo e assinale a alternativa correta.O crédito tributário diz respeito a qualquer _______________ e não apenas _______________ ...Questão 457941202362934Direito TributárioQual é o tributo cobrado para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária?Questão 457941202367132Direito TributárioAssinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.Questão 457941202367136Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETOQuestão 457941202397525Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que tange ao Lançamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941202430504Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se literalmente a legisl...Questão 457941202430531Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta. Compete aos Municípios instituir impostos sobreQuestão 457941202431304Direito TributárioQual dos tributos apresentados a seguir identifica-se como uma contribuição de intervenção no domínio econômico?