O sujeito passivo é dividido em contribuinte e responsável. O contribuinte tem o debitum, Schuld (débito), que é a obrig...

Por dimensão, onde o sujeito passivo da obrigação tributária pessoa jurídica dotada do poder legislativo possui a competência tributária para exigir tributos e por tributação, onde a competência tributária é estabelecida na constituição em relação aos entes públicos.

Por obrigação, onde o sujeito passivo constitui a grandeza econômica escolhida pelo legislador para estabelecer a tributação sendo a dimensão do fato gerador e por comparação, onde o sujeito passivo mensura o valor do tributo devido comparando-o com o fato gerador para confirmá-lo.

Por transferência, onde o sujeito passivo existe por força da lei, porém essa atribui a outra pessoa a obrigação de pagar o tributo e por substituição, onde a lei estabelece o sujeito passivo da relação tributária em razão de uma pessoa que está a ela diretamente vinculada, que irá suportar o ônus tributário.

Por tributação, onde a competência tributária é estabelecida na constituição em relação aos entes públicos. e por antievasão, onde o sujeito passivo de direito público constitui pelo desmembramento territorial de outra sub-roga-se nos direitos cuja legislação tributária será aplicada até entrar em vigor.

Por obrigação, onde o sujeito passivo constitui a grandeza econômica escolhida pelo legislador para estabelecer a tributação sendo a dimensão do fato gerador e por substituição, onde a lei estabelece o sujeito passivo da relação tributária em razão de uma pessoa que está a ela diretamente vinculada, que irá suportar o ônus tributário.