Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202362849A obrigação tributária antecede o crédito tributário, onde seu conteúdo ainda não está determinado e o sujeito passivo n...1457941202362849Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Ortigueira - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalA obrigação tributária antecede o crédito tributário, onde seu conteúdo ainda não está determinado e o sujeito passivo não está identificado. De quem é decorrente a obrigação tributária?ADa vontade da pessoa.BDa imunidade tributária.CDa previsão da lei.DDo crédito tributário.EDa atividade estatal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361372Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobreI. importação de produtos estrangeiros.II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizado...Questão 457941202362850Direito TributárioA parcela anual da contribuição de melhoria paga pelo contribuinte não pode exceder quantos por cento do maior valor fiscal de seu imóvel, atualizado ...Questão 457941202363586Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa correta.Questão 457941202365928Direito TributárioCom relação aos tributos no Brasil, o ICMS pode ser classificado como um imposto do tipoQuestão 457941202371318Direito TributárioAssinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece o Código Tributário Municipal de Pinhais/PR, acerca do Imposto sobre a Transmissão inte...Questão 457941202385145Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória. Dessa forma, pergunta-se: Como surge a obrigação principal?Questão 457941202397220Direito TributárioO que o fisco pode negar quando for apurado crédito tributário vencido pelo sujeito ativo?Questão 457941202397523Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a respeito da Interpretação e Integração da Legislação Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397733Direito TributárioAssinale a alternativa correta. De acordo com o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativ...Questão 457941202441063Direito TributárioNo que se refere a COFINS, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas d...