Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202361372Compete à União instituir impostos sobreI. importação de produtos estrangeiros.II. exportação, para o exterior, de produ...1457941202361372Ano: 2007Banca: AOCPOrganização: Manaus EnergiaDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasCompete à União instituir impostos sobreI. importação de produtos estrangeiros.II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.III. renda e proventos de qualquer natureza.AApenas a assertiva I está correta.BApenas a assertiva II está correta.CApenas as assertivas II e III estão corretas.DApenas as assertivas I e II estão corretas.ETodas as assertivas estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360520Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o Sistema tributário nacional.I. É vedado à União instituir tribut...Questão 457941202360663Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Compete à União instituir impostos sobreI. importação de produtos estrangei...Questão 457941202371306Direito TributárioDe acordo com a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e suas alterações, a opção pelo Simples Nacional implica o recolhimento mensal, media...Questão 457941202373916Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202385031Direito TributárioPara que seja possível a cobrança do crédito tributário o que é necessário? Assinale a alternativa correta.Questão 457941202397220Direito TributárioO que o fisco pode negar quando for apurado crédito tributário vencido pelo sujeito ativo?Questão 457941202397382Direito TributárioQual é o objetivo da contribuição de melhoria?Questão 457941202397503Direito TributárioO que deverá existir para que haja prorrogação da fiscalização tributária?Questão 457941202397737Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A obrigação tributária é principal ou acessória.II. A obrigação principal sur...Questão 457941202441146Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta a definição da empresa industrial.