Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202362850A parcela anual da contribuição de melhoria paga pelo contribuinte não pode exceder quantos por cento do maior valor fis...1457941202362850Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Ortigueira - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaA parcela anual da contribuição de melhoria paga pelo contribuinte não pode exceder quantos por cento do maior valor fiscal de seu imóvel, atualizado à época da cobrança?A1%.B2%.C3%.D4%.E5%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360283Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os se...Questão 457941202360665Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributár...Questão 457941202362849Direito TributárioA obrigação tributária antecede o crédito tributário, onde seu conteúdo ainda não está determinado e o sujeito passivo não está identificado. De quem ...Questão 457941202372423Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um imposto instituído pela União, um imposto instituído pelos Estados e Distrito Federal e um i...Questão 457941202385289Direito TributárioSobre a COFINS é INCORRETO afirmar:Questão 457941202397208Direito TributárioQual é o tipo de sistema tributário que permite ao legislador ordinário ter amplas possibilidades de alterar a discriminar as rendas tributárias?Questão 457941202397582Direito TributárioUm empresário local teve requisitado, por parte da autoridade administrativa, os livros e notas fiscais de seu estabelecimento. Sob a égide dos princí...Questão 457941202397737Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A obrigação tributária é principal ou acessória.II. A obrigação principal sur...Questão 457941202430533Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta. É vedado à União, aos Distrito Federal e aos Municípios, cobrar imposto sobreQuestão 457941202440210Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com a lei 5172/66.