Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202372423Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um imposto instituído pela União, um imposto instituído pelos Est...1457941202372423Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: MPE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasAssinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um imposto instituído pela União, um imposto instituído pelos Estados e Distrito Federal e um imposto instituído pelos municípios.AImpostos de importação de produtos estrangeiros. Impostos sobre propriedade de veículos automotores. Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.BImposto sobre propriedade de veículos automotores. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.CImposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.DImposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.EImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362637Direito TributárioA hipótese de incidência e o fato gerador são decompostos em 5 aspectos. Assinale a alternativa que corresponda ao aspecto abaixo.“Indica o lugar em q...Questão 457941202362640Direito TributárioA obrigação tributária tem como fato gerador a dívida ativa. Dessa forma, por qual lançamento este fato é constituído?Questão 457941202363582Direito TributárioNo tocante à relação jurídico-tributária, é correto afirmar queQuestão 457941202365841Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941202367137Direito TributárioO direito de pleitear a restituição do pagamento indevido, contados da data da extinção do crédito tributário, extingue-se com o decurso do prazo deQuestão 457941202371873Direito TributárioQuanto ao lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941202373609Direito TributárioA competência tributária para instituir taxas e contribuições de melhoria éQuestão 457941202385028Direito TributárioPreencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Ficará a exigibilidade do _______________: pela moratória, pelo depósito de seu...Questão 457941202397570Direito TributárioUm contador aposentado, atravessando dificuldades financeiras, encontra-se devedor de IPTU incidente sobre sua residência atual. Sem perspectivas de r...Questão 457941202430663Direito TributárioA respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.