Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202385145A obrigação tributária é principal ou acessória. Dessa forma, pergunta-se: Como surge a obrigação principal?1457941202385145Ano: 2009Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Pinhão - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaA obrigação tributária é principal ou acessória. Dessa forma, pergunta-se: Como surge a obrigação principal?ADentro de um território, sob um governo, para a realização de um bem comum.BAtravés da interpretação da norma jurídica que se aplica em fatos concretos.CAtravés das reiteradas decisões dos tribunais em determinada situação.DCom a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento de tributo.EPelas regras sobre produção das leis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361370Direito TributárioOs impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis,...Questão 457941202362642Direito TributárioQual é a natureza jurídica do lançamento do crédito tributário?Questão 457941202362861Direito TributárioConsiste a moratória na dilação concedida pelo sujeito ativo ao sujeito passivo para o adimplemento do crédito tributário. Será a moratória concedida ...Questão 457941202371520Direito TributárioSobre repartição tributária, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Pertencem aos Municípios 25% do produto da arrecadação do impos...Questão 457941202373923Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à Isenção e à Anistia, assinale a alternativa correta.Questão 457941202379264Direito TributárioLevando em consideração a lei 1259/2004, art. 20, quais pessoas NÃO respondem solidariamente com o contribuinte, nos casos de impossibilidade de exigê...Questão 457941202397582Direito TributárioUm empresário local teve requisitado, por parte da autoridade administrativa, os livros e notas fiscais de seu estabelecimento. Sob a égide dos princí...Questão 457941202430662Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202897626Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941205282950Direito TributárioDe acordo com a lei complementar n. 123/2006, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênc...