Levando em consideração a lei 1259/2004, art. 20, quais pessoas NÃO respondem solidariamente com o contribuinte, nos cas...

Assinale a alternativa que apresente quem é o sujeito ativo da frase.

Qual das alternativas a seguir tem como objetivo a recuperação do investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte ten...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta um tributo que é exceção ao principio da anterioridade anual (art. 150, inciso...

O que indica o termo moratória?

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Como se classifica o imposto quanto à natureza econômica do fato gerador?I. Sob...

A Inscrição em Dívida Ativa, pelo comando constitucional, é o documento que formaliza a inclusão da dívida ativa. Tal inscrição formaliza a dívida fis...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A obrigação tributária é principal ou acessória.II. A obrigação principal sur...

A respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.

Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Diz-se de certos tributos que visam a nivelar os preços ou as riquezas e a re...

De acordo com a lei 5172/66, art. 3, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta._______________ é toda prestação pecuniária _______________ ...