Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202367402Qual das alternativas a seguir tem como objetivo a recuperação do investimento feito pelo fisco na obra pública, visando...1457941202367402Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaQual das alternativas a seguir tem como objetivo a recuperação do investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte tenha também um enriquecimento em decorrência da obra pública?ALei de responsabilidade fiscal.BDespesas públicas.CAdministração tributária.DContribuição de melhoria.EObrigação tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362849Direito TributárioA obrigação tributária antecede o crédito tributário, onde seu conteúdo ainda não está determinado e o sujeito passivo não está identificado. De quem ...Questão 457941202362869Direito TributárioA taxa de polícia é decorrente do poder de polícia da administração pública. O que deve ter por base a taxa de polícia?Questão 457941202363336Direito TributárioDe acordo com a lei complementar n. 123/2006, art. 13, o que implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação?Questão 457941202367132Direito TributárioAssinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.Questão 457941202371434Direito TributárioSobre os tributos de competência municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202373923Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à Isenção e à Anistia, assinale a alternativa correta.Questão 457941202385023Direito TributárioPreencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Trata-se da espécie denominada _______________, definida no art. 16 do CTN (Cód...Questão 457941202430532Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta. Pertencem aos MunicípiosQuestão 457941202430533Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta. É vedado à União, aos Distrito Federal e aos Municípios, cobrar imposto sobreQuestão 457941202897625Direito TributárioEm relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.