Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202362869A taxa de polícia é decorrente do poder de polícia da administração pública. O que deve ter por base a taxa de polícia?1457941202362869Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Ortigueira - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasA taxa de polícia é decorrente do poder de polícia da administração pública. O que deve ter por base a taxa de polícia?AO poder legislativo para a exigência da cobrança de tributos.BOs elementos característicos e essenciais da figura tributária.CO custo da atividade fiscalizadora do Estado.DA lei aplicável ao tempo da ocorrência do fato gerador da obrigação.EAs condutas evitando o arbítrio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360705Direito TributárioA respeito das imunidades tributárias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202362849Direito TributárioA obrigação tributária antecede o crédito tributário, onde seu conteúdo ainda não está determinado e o sujeito passivo não está identificado. De quem ...Questão 457941202362867Direito TributárioA competência tributária consiste na delimitação do poder tributário do estado. Essa competência tributária será utilizada de acordo com a lei ordinár...Questão 457941202384942Direito TributárioAssinale a alternativa que define corretamente o termo obrigação tributária.Questão 457941202385140Direito TributárioMarcar a alternativa correta que conceitua contrato.Questão 457941202422876Direito TributárioPara o Distrito Federal, as fontes de financiamento do SUS são:Questão 457941202430650Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.De acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se literalmente a legisla...Questão 457941202430661Direito TributárioA respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.Questão 457941202431303Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta um “regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresa...Questão 457941202897624Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.