A respeito das imunidades tributárias, assinale a alternativa INCORRETA.

É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e c...

Analise as assertivas e assinale a alterativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ...

Os impostos, taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis,...

Qual é a técnica utilizada para antecipar a arrecadação do tributo?

Sobre repartição tributária, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Pertencem aos Municípios 25% do produto da arrecadação do impos...

Qual é o objetivo da contribuição de melhoria?

A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternat...

De acordo com o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia ...

Acerca da repartição das receitas tributárias, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequên...

A respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.